O Seminário de Teologia IPSC  é uma instituição de ensino teológico e ministerial dotado de personalidade jurídica e faz uso de resolução federal que regulamenta e autoriza cursos à distância, Decreto nº 5.622 de 20/12/05, que regulamenta o Art. 80 da LDB (Lei 9394/96). Nossos cursos são “Cursos Livres” e podem ser ministrados de acordo com as leis que os regulamentam, por isso possuem valor “Eclesiástico”.